Publicada a lei da Gratificação

   Saiu  hoje (28) no Diário Oficial do Município a lei nº 8.222 de 2011 que institui a gratificação dos funcionários do HFM.

   Leia abaixo o texto da lei na íntegra:
 


Lei nº 8.222, de 14 de abril de 2011.

Dispõe sobre a criação de Gratificação especial para os profissionais plantonistas ou diaristas que laboram no Hospital de nível III, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° - Fica criada a Gratificação especial para os profissionais plantonistas ou diaristas da rede municipal que laboram em Hospital classificado pelo Ministério da Saúde, como hospital de nível III, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.

Parágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, será considerado hospital classificado como hospital de nível III, aquele que possuir o justo título concedido pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º - A referida gratificação se dará nos seguintes termos:

I - os plantonistas de sábado e domingo (PSD) de nível superior perceberão a quantia mensal de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais);
II - os plantonistas de segunda a sexta (PSS) ou diaristas de nível superior perceberão a quantia mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais);
II - os plantonistas ou diaristas de nível técnico perceberão a quantia mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);
III - plantonistas ou diaristas de nível de apoio perceberão a quantia mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);

Art. 3° - A gratificação de que trata esta lei se estende a todos os plantonistas ou diaristas citados no artigo anterior, independente de possuírem vínculo com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, ou mesmo com a Secretaria Municipal de Saúde, Administração Pública direta e suas fundações, desde que estejam laborando no Hospital de nível III no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.

§1º - O servidor que estiver sendo beneficiado pela gratificação concedida pela Lei nº. 8187/2010, e que porventura venha a ser alcançado por esta lei, não fará jus ao recebimento da presente gratificação.

§2º - Não se aplica a opção de que trata o parágrafo anterior, na hipótese de o servidor acumular cargos, na forma do art. 37, XVI, “c” da Constituição Federal, devendo este receber a gratificação correspondente a cada vínculo funcional que possua.

Art. 4° - Para efeito do disposto nesta Lei, será considerado o local de lotação do servidor público onde o mesmo esteja exercendo suas funções.

Art. 5° - Para efeito do recebimento da gratificação de que trata esta Lei, a assiduidade do servidor será verificada através da freqüência consolidada remetida ao Coordenador de Pessoal de cada órgão.

Parágrafo Único - A gratificação somente será devida no mês que o profissional plantonista ou diarista não tiver nenhuma falta ao serviço, salvo nas hipóteses de falta devidamente justificada prevista em lei, cabendo, neste caso, ao Diretor Geral do Hospital avaliar se a justificativa apresentada se amolda aos ditames legais.

Art. 6º - A gratificação poderá ser suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão.

Art. 7° - A gratificação especial de que trata esta Lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2011.

Rosinha Garotinho
- Prefeita -

   Fonte: http://www.campos.rj.gov.br/up/diario_oficial.php?id_arquivo=503

Precisamos da sua presença

   Caros companheiros,

   Em virtude da nossa Prefeita Rosinha nos contemplar com a gratificação para todos os funcionários do HFM, convidamos os servidores para estarem presentes no próximo dia 12 (Terça-feira) às 14:00 no auditório do SESEC para um ato de agradecimento a nossa prefeita e também para solicitar o nosso Regime Jurídico Único e o nosso Plano de Cargos e Salários.

Sua presença é fundamental!

Saiu os valores da gratificação para todos !

   Na última Terça-feira (5 de Abril) o nosso Vice-Prefeito, Dr. Chicão, o vereador Kellinho e o presidente da Associação dos funcinários do HFM, Durval Almeida, estiveram  no auditório do SESEC para anunciar os valores da gratificação para todos os funcionários do HFM. 

   Hoje o hospital possui 1.734 funcionários, mas apenas 1.087 recebem algum tipo de gratificação. Com a gratificação para todos, os  647 que  estavam sendo injustiçados passarão a receber os seguintes valores:

Nível de apoio: R$ 240,00
Nível técnico: R$ 360,00
Nível superior diarista: R$ 1.100,00
Nível superior PSS: R$ 1.100,00
Nível superior PSD: R$ 1.260,00

A intenção é que a gratificação já venha a partir do  final de Abril. Porém, caso isso não seja possível devido o trâmite legal, ela virá no final de Maio, junto com o valor retroativo a Abril.

  Ressaltamos que essa gratificação contemplará os funcionários da Prefeitura, Estado e Ministério da Saúde!!

Somos imensamente gratos ao Dr. Chicão e a nossa prefeita Rosinha !!!

Faixa na entrada principal do Ferreira Machado

Na última Sexta-feira (25), a Associação ergueu uma faixa na portaria central do Hospital Ferreira Machado (HFM).

O objetivo era agradecer e comemorar a meta alcançada de gratificação para todos os funcionários do HFM - plantonistas e diaristas.

Tal vitória só foi possível devido ao apoio e à consideração da Prefeita Rosinha Garotinho, do Vice-Prefeito Dr. Chicão e do Vereador Kellinho.

Muito obrigado por essa justiça!

Próxima reunião - NÃO PERCAM !!!

TODOS os servidores plantonistas e diaristas do Hospital Ferreira Machado (hospital de nível III) estão convocados para ver, ouvir e interagir conosco, com o nosso Vice-Prefeito Chicão e com o nosso vereador Kellinho na próxima reunião dia 31/03/2011 (Quinta-feira) às 09:00 no Auditório do CESEC. Quando finalmente o Dr. Chicão "revelará" os valores da nossa gratificação, confirmando ou não a nossa tabela proposta nas duas reuniões anteriores.

OBS.: Se possível, traje camisa ou blusa branca e calça jeans.

OBS. 2: Abordaremos também nossos dois assuntos que interessam a todos nós: plano de cargos e salários e regimento jurídico único.

Não deixem de comparecer! Juntos somos fortes!

Proposta da Associação: Valores da Gratificação do HFM

Quem foi viu e ouviu!!!

Durante as reuniões citadas no post anterior, propomos os seguintes valores para a gratificação do HFM:

PLANTONISTAS :
Nível Fundamental: R$ 500,00
Nível Médio Técnico e Auxiliar: R$ 1.000,00
Nível Superior: R$ 2.500,00 E R$ 3.000,00

DIARISTAS: Propusemos 70% dos valores dos plantonistas !!

Reiteramos que tudo isso foi apresentado e acordado como viável pelo Vice-Prefeito dos Campos dos Goytacazes - RJ

Gratificação para Todos - Hospital Nível III

Atenção companheiros e servidores do HFM.
Já houve duas reuniões no auditório do SESEC onde nós da associação, o vice-prefeito Dr. Chicão e o vereador Kellinho dialogamos sobre os caminhos legais e os cálculos para a inclusão de todos os plantonistas e diaristas na lei de gratificação de hospital de nível III. (lei vetada no dia 31/12/2010).

A ASSOCIAÇÃO DO HFM DESEJA A TODOS UM ANO NOVO DE PAZ,HARMONIA, TRABALHO FECUNDO DE REALIZAÇÕES E MUITAS CONQUISTAS. ABRAÇOS AOS COLABORADORES E AMIGOS!

Respostas aos blogs

Excelentes reclamações, críticas , reivindicações, ou elogios que vieram a fazer algo novo nesse nosso instrumento poderoso da internet.Gostaria apenas que os servidores que aqui postassem suas ideias se identificassem , para que o nosso trabalho se tornasse mais facil e assim, com a colaboração de tdos, alcançarmos uma vitória!
A Associação representa cada um de vcs!
Abraços a tdos!
Durval Almeida

AGRADECIMENTO
Ao chefe do serviço de transporte do HFM por ter resolvido a questão da carga horária dos companheiros de trabalho. Esta associação critica esperando soluções, e aplaude quando elas são tomadas de maneira digna. Nosso agradecimento!
Abraços
Durval Almeida- presidente

Deposite qq quantia na conta-poupança:0616805-1

Bradesco agencia:0065

Josilma Fontes ( mãe)

ATO DE SOLIDARIEDADE

A associação dos servidores do HFM e da FJM convoca os companheiros de trabalho assim como tda sociedade civil para participar da campanha a favor da reabilitação do menino ( NOSSO AMIGUINHO) MARIO FONTES BORGES, QUE FOI VÍTIMA DE UMA DESCARGA ELÉTRICA, e, em consequencia perdeu os membros inferiores e o braço esquerdo, necessitando com urgência de próteses para que venha a ter uma vida menos sofrida e mais digna.

Gostaríamos de contar com o apoio e a sensibilidade de políticos campistas e autoridades em geral a fim de encaminha-lo à AACD (associação de assistência à criança deficiente).

Esta associação agradece a jornalista Rose David pela solidariedade prestada e busca de soluções, assim como a Dra. Rywa Feldman ( anestesiologista HFM), e a radio amador, todos unidos nessa ajuda!

Esta associação não só vem lutando pelos direitos do servidor mas também pelo bem estar da sociedade em geral.

Que Deus abençoe tdos nós e que tdos abracem essa luta!

Abraços a tdos!

COMPANHEIROS DE LUTA E DE ESPERANÇA!
OBRIGADO A TDOS PELA CONFIANÇA , PELA FÉ, E PELO APOIO QUE VÊM DADO A ESTA ASSOCIAÇÃO PARA QUE TENHAMOS EXITO EM NOSSAS REIVINDICAÇÕES. SUA PARTICIPAÇÃO É DE SUMA IMPORTANCIA. CONTINUEMOS UNIDOS SEMPRE NESSA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS. GDE ABRAÇO A TDOS OS COMPANHEIROS!

DURVAL ALMEIDA

RESPOSTA AOS COMENTÁRIOS POSTADOS POR COMPANHEIROS DE TRABALHO ATRAVÉS DESTE BLOG:

Informo aos companheiros que já foi comunicado ao Presidente da Fundação, a insatisfação de muitos funcionários em relação a alimentação, bem como seus horários, e ainda, a carga horária dos funcionários do transporte, onde seu chefe imediato tem se tornado uma pessoa intransigente e aposto ao diálogo. Tomaremos medidas enérgicas caso o problema continue a atingir demais servidores deste setor.
CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO HFM!!!!! AGUARDAMOS ATITUDES MAIS JUSTAS E HUMANITÁRIAS!

Durval Almeida - Presidente

ATENÇÃO TODOS OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO JBM E HFM!!!!!!!

Chegou o momento de alcançarmos totalmente nossa vitória, mas para isso é necessário a presença de tdos dia 18/10/2010, às 9 horas, na CASA DE LEIS, ( CÃMARA DE VEREADORES), para EXPOR TODAS AS NOSSA REIVINDICAÇÕES, " através da LDO" - lei de diretrizes orçamentárias- 2011.
Sua presença servidor, será fundamental! Temos que mobilizar pelo menos 500 servidores a partir das 8 horas concentrados em frente a Câmara, em apoio e solidariedade ao Presidente desta Associação, que estará empenhado na luta pelo interesse e o bem de tdos os servidores. Porém, sem mobilização e a importante presença de tdos os interessados, nossa vitória pode se tornar bem mais difícil. Assim, CONVOCO, tdos os interessados a comparecerem a esta manifestação.
Durval Almeida-Presidente

Prefeito Nelson Nahim recebe Associação dos Servidores do HFM

O Prefeito Nelson Nahim recebeu na tarde desta quinta-feira (16), em seu gabinete, integrantes da Associação dos Servidores do Hospital Ferreira Machado, ligados à Fundação Dr. João Barcelos Martins, que estavam acompanhados pelo vereador Kellinho. Segundo o presidente da entidade, Durval Almeida, o motivo da reunião foi a apresentação de algumas reivindicações dos funcionários do hospital e da Fundação.

- Além disso, estamos aqui para agradecer o prefeito por ter acolhido o abaixo-assinado, feito pelos funcionários do hospital, que solicita a mudança da direção de um dos setores da unidade de saúde - ressalta Durval Almeida.

Durante a reunião foram feitas reivindicações como gratificação para todos os funcionários, incluindo os plantonistas que já aguardam há sete anos pelo benefício, além da implantação do plano de cargo e salário e do Regime Jurídico Único para todos os funcionários, eleição direta para diretores e coordenadores da Fundação. “As reivindicações foram ouvidas pelo prefeito”, informa o presidente.

Além disso, foi reivindicado o complemento salarial das férias dos servidores efetivos vinculados ao governo do Estado. “O decreto 219/9, determinado pela Prefeita Rosinha Garotinho, no ano passado, visa promover a isonomia salarial e beneficia servidores com grau de escolaridade de níveis fundamental, médio e superior. Mas existe um artigo neste decreto, que não ficou bem especificado, fazendo com que o benefício não seja usufruído em seu todo. O prefeito disse que vai avaliar as reivindicações para que os funcionários não sejam prejudicados. Fomos muito bem recebidos pelo prefeito e temos certeza que nossas reivindicações vão ser atendidas, pela confiança que Nelson Nahim nos passou”, finaliza Durval Almeida.

Veja a reportagem completa em aqui.

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Assembléia relâmpago

No dia 14 de Setembro de 2010, servidores e funcionários do Hospital Ferreira Machado e da Fundação Dr. João Barcellos Martins estiveram presentes na sessão da câmara de vereadores do município de Campos dos Goytacazes na expectativa das votações dos seguintes assuntos: Aprovação do plano de cargos e salários, gratificação de emergência (perninha) e alteração do regime de CLT para estatutário. Tais votações não ocorreram! Na saída da sessão, o presidente da Associação HFM e FJBM - Durval Almeida - explicou quais seriam os próximos passos a serem tomados pela associação para que esses assuntos sejam postos em pauta de votação.

Tem-nos perguntado através deste blog a respeito da gratificação de emergência ( perninhas). Informo que foi negociado com gestor desta unidade que aquele que exerce a função de plantonista teria o direito a receber a mencionada gratificação. Estamos no aguardo de uma nova negociação e entendimento com a comissão que está regulamentando o plano de cargos e salários e regime jurídico único para que seja colocado em prática aquilo que foi negociado.
Confie nesta associação e apóie comparecendo efetivamente nas assembléias.
Um abraço!
Durval Almeida- Presidente

AVISO
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Comunicamos a todos os servidores que foi gentilmente cedido a esta associação, pelo Presidente da Fundação, um mural onde constarão todas as atividades pertinentes, assim como todas as reivindicações solicitadas pela categoria, bem como datas e horários das assembléias.
Solicitamos enfim que fiquem atentos para que estejam sempre bem informados de todas as negociações e atividades.
Durval Almeida- Presidente

Só inova quem tem vontade,quem persevera, quem trabalha muito e sobretudo, quem desafia o impossivel.
Aliados a nosso espírito de amor e generosidade,contamos com o talento e comprometimento de todos os servidores para vencer os desafios que nós mesmos nos colocamos. Porque sabemos que o esforço somado de cada um tem o poder de transformar.E é assim unindo forças, ousadia e visão que vamos seguir olhando sempre à frente.
Trabalhando dia a dia,criando soluções e transpondo limites.
É um grande orgulho compartilhar com vc o nosso trabalho,e é muito bom saber que tudo isso é apenas o começo!
Durval Almeida - Presidente da afhfm








NOTICIAS DO DIA!




Estado cria programa de incentivo a doação de órgãos humanos inter vivos
Da Redação
Por meio da Lei 5.787, fica criado o Programa de Incentivos a Doação de Órgãos Humanos Inter Vivos, que será desenvolvido de forma integrada e conjunta entre o Estado e os municípios, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção do governador Sérgio Cabral ao projeto do deputado Sabino foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21/07).
O programa terá como principais objetivos divulgar a importância da doação de órgãos humanos inter vivos, orientar quem pode ser doador e quais os órgãos podem ser doados por um doador vivo, informar sobre o tratamento adequado, orientar as famílias envolvidas no processo de doação, informar as unidades de saúde do SUS que realizam transplantes de órgãos humanos inter vivos, entre outras ações.
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos sobre a doação de órgãos humanos inter vivos. O Poder Executivo regulamentará, por meio da Secretaria de Saúde e Defesa Civil (Sedesc), a presente lei.
A Sedesc deverá firmar parcerias com outras secretarias visando à realização do Programa de Incentivos a Doação de Órgãos Humanos Inter Vivos, em especial, a Secretaria de Educação.

São Paulo - O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, morreu na noite de ontem em decorrência de um ataque cardíaco. Barradas estava à frente da secretaria desde 2003, quando Geraldo Alckmin assumiu o governo. Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, Barradas, de 57 anos, estava de férias em Ubatuba, no litoral norte do Estado, quando passou mal e foi encaminhado ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, na zona sul de São Paulo. Segundo nota oficial divulgada no site da Secretaria, Barradas faleceu por volta das 20h50. Ele havia dado entrada no hospital às 19 horas. Em maio do ano passado, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Barradas contou que passava por tratamento contra o câncer. Ele não especificou qual o tipo do tumor, mas afirmou que estava bem. Formado pela Santa Casa, Barradas participou da cúpula da Saúde no Estado de São Paulo desde o governo Mário Covas, entre 1995 e 2001. O médico assumiu o cargo de secretário a partir de 2003 e permaneceu nas gestões de Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo, José Serra e Alberto Goldman. O sanitarista também foi assessor dos ex-ministros de Saúde Adib Jatene e José Serra, de quem era bastante próximo. Em São Paulo, Barradas foi responsável por consolidar as Organizações Sociais de Saúde (OSS), modelo de parceria entre setor público e privado para gerir as unidades básicas de saúde. "Perdemos uma pessoa admirável. Deus o tenha", afirmou Xico Graziano, ex-secretário estadual do Meio Ambiente. De acordo com o comunicado da Secretaria, o velório será realizado hoje na Santa Casa de São Paulo, no salão nobre da Provedoria.
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Campos dos Goytacazes/Rj

De Barco no Centro de Campos dos Goytacazes

Doe Sangue Hemocentro do Hospital Ferreira Machado

Envelhecendo em um minuto Dublado em portugues

Saúde de Homem 2

A importância da amamentação para a saúde pública

Mudanças na FJBM

O prefeito interino, Nelson Nahim, atendeu as solicitações da Associação dos Funcionários do Hospital Ferreira Machado e Fundação Dr. João Barcellos Martins, publicando a Portaria 434/2010 no D.O do Município de Campos dos Goytacazes do dia 08/07/2010.

Tal portaria cria um grupo para analisar a viabilidade de mudanças em prol dos funcionários, tais como: alteração do regime jurídico de celetista para estatutário; regularização da carga horária e regulamentação do Plano de Carreiras e Salários.

Agradecemos ao prefeito por este ato!